Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Bar condenado por poluição sonora

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.